Democracia: a verdade que não te contaram

                                                                           
                                                       

                                                                                Por Natan Costa Rodrigues 

Em sua etimologia, a Democracia é definida como o poder do povo. Enquanto regime político é conceituada como o poder por meio do qual o povo escolhe os governantes que vai dirigi-lo. Geralmente, não se diz que o povo escolhe quem vai lhe governar, mas sim quem vai lhe representar no governo, pois em uma Democracia se presume que o governo pertence ao povo que o exerce por meio dos representantes que escolheu, de modo que o governante é a encarnação dos interesses populares. 

Enquanto fenômeno concreto, a Democracia, entretanto, pode ser definida como um sistema por meio do qual a própria comunidade elege os seus administradores. Esse sistema, obviamente, é pervertido, pois a realidade nos mostra que o poder de escolha que o povo detém é cooptado por uma elite que dirige esse poder. 

No Brasil, em especial, a Democracia não surgiu como um autêntico anseio e movimento das massas, mas sim como um dogma imposto à população. Por isso, neste país a Democracia é o regime pelo qual uma pequena elite leva o povo a ter a ilusão de que escolhe aqueles que deseja. Não se pode esquecer ainda que a Democracia é apenas o sistema de escolha dos governantes, mas não se confunde com a estrutura de poder do Estado, pois este não depende da Democracia para se manter. Desse modo, no Brasil a Democracia é um sistema de escolha mantido pelo Estado e coordenado por este. Investigar até que ponto a estrutura sistêmica do Estado interfere na Democracia para mantê-la no cenário em que se encontra é tema que desborda deste breve texto.

De fato a Democracia é um regime muito fácil de ser corrompido, sendo por isso o preferido pela maioria dos países. Ora, ela entrega à população a ilusão de que exerce o poder e de que o povo é o responsável pelas atitudes dos governantes.

No entanto, vamos imaginar o que pode acontecer quando alguém aspira ao poder em uma Democracia. Para isso vamos conceber três situações:

1.     Aspirante injusto ao poder e população injusta – Os dois por não serem confiáveis se traem mutuamente. Só será possível ao aspirante chegar ao poder por meio de um poder maior que a falsidade da população e, por conseguinte, maior do que a própria Democracia. Geralmente esse poder se obtém colocando o povo como mera instância legitimadora quando as opções postas ao voto já foram previamente selecionadas. No caso, esse indivíduo ou pequeno grupo que escolhe em quem o povo irá votar é quem de fato exerce o poder. Em segundo lugar, um poder maior do que o do povo pode ser obtido simplesmente quando se encontram meios pelos quais a vontade popular é canalizada e dirigida para determinado candidato. Isso ocorre em especial nos casos de compra de voto, influências de toda espécie ou formação de um curral eleitoral. Em todo caso, estes dois modos são geralmente conjugados, ou seja, aquele indivíduo ou grupo que detém o poder de escolher os candidatos, também pré-elege o vencedor por meio da canalização dos votos populares. Este é o sistema comum no Brasil, o qual é a simples miragem de uma democracia. Basta que lembremos daquele grupo em nossa cidade que sempre se reúne para lançar os candidatos à apreciação do voto popular: se esse grupo permanecer constante, isto é, se forem sempre as mesmas figuras; se um candidato qualquer sempre procurar os membros desse grupo para buscar apoio para se sair o vencedor das eleições; se os vencedores forem sempre pessoas apoiadas por esse grupo, então provavelmente a sua cidade, estado ou país vive uma falsa democracia, onde o seu voto cumpre uma mera função ritual, não interferindo o mínimo que seja no poder desse grupo que lança os candidatos que você escolhe. Por fim, o poder popular pode ser driblado por quem conta os votos ou pelo sistema de contagem. Não é impossível que as urnas sejam fraudadas ou que o grupo que totalize os votos o faça. 

2.     Aspirante justo ao poder e população injusta – Neste caso, muito dificilmente o justo que aspira ao poder em uma democracia injusta será eleito, pois ao não constituir um poder maior do que a soberania popular, ele fica completamente dependente de sua própria justiça e a sua justiça, basta em geral, somente a ele mesmo. Provavelmente será considerado alguém antissistema ou antipático, será facilmente manietado pelo grupo dominante que tratará de sepultá-lo da vida política. Ora, sendo o povo injusto, ele será forçosamente aliado somente daqueles que pervertem o direito e a justiça. Quase sempre esse povo decairá para a ilusão de uma democracia, pois será escravo de um poder maior conforme exposto no ponto anterior;

3.     Aspirante justo e povo justo – Neste caso, a democracia poderá realizar o seu conceito teórico, pois o povo, sendo honesto, escolherá governantes honestos. E estes, sendo justos, não buscarão constituir um poder maior do que o poder do povo, antes respeitarão a soberania popular.

Ante esses três cenários idealizados, notamos que somente o último é de difícil configuração prática, mas o primeiro é a regra e o segundo uma exceção. Dito isto, convém mostrar o meio pelo qual o povo, ainda que injusto, pode vencer os poderes que o acorrentam:1. Se for o caso de uma elite que escolhe os candidatos e dirige a vontade popular para este ou aquele candidato, então o povo deve entender que o momento do voto é o único instante em que algum poder pode ser exercido contra eles. A saída é votar no candidato realmente fora do sistema, se houver, e/ou anular os votos, ou votar em branco. 2. Sendo o caso de fraude no sistema de processamento dos votos, a saída é mudar o sistema ou, em casos extremos, uma revolução.